Estatuto Social da FEPASD
Documento constitutivo da Federação, aprovado em Assembleia Geral e registrado em cartório.
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Transparência
Prestação de contas e publicidade dos atos institucionais são pilares estatutários da FEPASD.
Documentos
Documentos institucionais
Regimento Interno
Norma complementar que disciplina o funcionamento dos órgãos, categorias de associadas e procedimentos da Federação.
📄 Baixar PDF →Estatuto da FBASD (referência)
Estatuto Social da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, aprovado em 24/10/2020 — documento de referência do movimento nacional.
📄 Baixar PDF →CNPJ e certidões
Comprovante de inscrição no CNPJ e certidões de regularidade da Federação.
📄 Ver documentos →✏️ Pendências de publicação: substitua
documentos/estatuto-fepasd.pdf pelo estatuto registrado da FEPASD e adicione o Regimento Interno e o cartão CNPJ. Os links já estão prontos.
Contas
Prestação de contas
Relatórios de atividades, balanços e pareceres do Conselho Fiscal, apreciados anualmente pela Assembleia Geral Ordinária até 31 de março.
| Exercício | Relatório de atividades | Balanço | Parecer do Conselho Fiscal |
|---|---|---|---|
| 2025 | Em publicação | Em publicação | Em publicação |
Editais
Editais e convocações
Editais de convocação de Assembleias Gerais são publicados neste portal com antecedência mínima de 15 dias, conforme o Estatuto.
📌 Nenhum edital em aberto no momento.